sábado, 5 de novembro de 2011

O Turismo na Copa de 2014

Este é o conteúdo a ser trabalhado na apresentação da turma de ADM


Desafios e

oportunidades

Como potencializar os efeitos positivos da Copa?

urbanas, inúmeras oportunidades para, o governo, a iniciativa privada e a sociedade em geral. É um marco na história das cidades que a acolhem, o que faz com que sua importância extrapole, em muito, a organização e o momento dos jogos. É uma chance real para essas localidades – que no Brasil serão em número recorde – mudarem para melhor a qualidade de vida de suas populações. Além de configurar excelente oportunidade de geração de receita para diferentes setores da economia.dos significativos investimentos previstos na ampliação e melhoria de aeroportos e portos, na mobilidade urbana, nos serviçosjá que há cinco anos o número de turistas estrangeiros que recebe se mantém  praticamente estável, em torno de 5 milhões. Na América Latina, o recordista é o México, que recebeu  1,5 milhões de  turistas em 2009 – segundo dados oficiais do Ministério de Turismo mexicano –, ou quatro  vezes mais.eficiente gestão de imagem e mostrar ao restante do mundo,  por exemplo, que além de samba e futebol, o Brasil tem centros de excelência em pesquisa, desenvolvimento e inovação, uma

A Copa pode tirar o Brasil de uma estagnação de
cinco anos no fluxo de turistas estrangeiros que recebe, dos atuais 5 milhões para 7,48 milhões até 2014 e 8,95 milhões em 2018.

O aproveitamento das oportunidades geradas pela Copa vai depender
seu papel estratégico: governança e planejamento; monitoramento, controle e transparência;
e sustentabilidade.
Gestão

Recursos do BNDES relacionados à Copa

A Copa do Mundo demandará
Desde que o Brasil foi escolhido para sediar o Mundial de 2014, vários cenários se desenharam. Até  meados de 2009, uma das apostas de modelo de
urbana. O modelo de PPP, que alia a capacidade de investir, de atrair capital e a competência gerencial
da iniciativa privada com a defesa
investimentos significativos, tanto dos governos como da iniciativa privada. O desafio de obter financiamentos para os investimentos em infraestrutura e serviços (estádios, hotéis, rodovias, aeroportos, reurbanização, segurança e energia), além dos gastos operacionais e em estruturas específicas, está longe de ser pequeno – o valor deve ultrapassar os R$ 22 bilhões, como já visto neste estudo.financiamento era a realização de Parcerias Público-Privadas (PPPs), principalmente para reforma e construção de estádios e investimentos em mobilidadedo interesse público e parte dos recursos do setor governamental,
não se firmou como modalidade de financiamento predominante para
No segundo semestre de 2009, foi anunciado que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) disponibilizará
meio de linhas de crédito. A primeira linha anunciada foi de R$ 4,8 bilhões, com o limite de R$ 400 milhões para cada estádio que sediará jogos da Copa, desde que o valor não ultrapasse 75% do total do projeto. Os recursos são dirigidos às arenas e obras de infraestrutura e desenvolvimento urbano. No caso de arenas privadas, o BNDES informou que parte dessa linha de crédito poderá ser utilizada, desde que haja
visa a atender às demandas tanto da Copa quanto da Olimpíada de 2016. Um pouco antes, o governo federal já havia disponibilizado até R$ 9 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para obras de transporte que facilitem o acesso a estádios, aeroportos e portos nas 12 capitais-sede.
Os recursos, que integram o chamado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade, priorizarão o transporte coletivo, como  corredores de ônibus, veículos leves sobre trilhos (VLTs) e metrô.
os preparativos da Copa.recursos para obras e edificações relacionadas à Copa 2014, porparceria com entes públicos. Em fevereiro de 2010, o BNDES anunciou outra linha de financiamento, no valor de R$ 1 bilhão, para reforma, ampliação e construção de hotéis. O aumento da capacidade da rede hoteleira
Diante desses anúncios, o que
se vê é uma participação muito grande do governo federal no financiamento da infraestrutura para o Mundial, especialmente nas obras de grande vulto. Parte desse financiamento se confunde com ações da segunda parte do PAC,  o chamado PAC 2. Entre as áreas a serem contempladas por esses recursos estão energia, logística, mobilidade urbana, rodovias, portos e aeroportos.
Alternativas de financiamento -
modernização dos ônibus e táxis, além das outras atividades relacionadas ao evento e que também demandam custos, como gestão, projetos, programas de capacitação, comunicação. Governos estaduais e municipais podem ter restrições orçamentárias para esses investimentos e gastos, sobretudo quando considerada a Lei de Responsabilidade Fiscal, o  que exige a busca de alternativas para esses  nvestimentos. Entre essas alternativas,
O desafio que se impõe na área financeira é a obtenção de recursos para as obras menores ou complementares nas cidadessede, voltadas, por exemplo, à reurbanização, sinalização,que podem significar novas oportunidades para diferentes players, estão o uso de contrapartidas e de ativos não financeiros. Isso pode significar a utilização de mecanismos de isenção fiscal, a ampliação de prazos de concessão de serviços públicos, o uso de terrenos e espaços
públicos para publicidade,
garantia do acordo comercial
algumas cidades. 
http://www.sebrae.com.br/setor/textil-e-confeccoes/o-setor/mercado/Brasil_Sustentavel_Copa_do_Mundo_2014.pdf


Pro Copa Turismo distribuirá R$1 bilhão e priorizará projetos sustentáveis

O programa
Pro Copa Turismo, que irá completar 2 anos em fevereiro, já conta com uma carteira de projetos contratados e em análise no montante de R$ 415 milhões. Lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tem como objetivo apoiar a ampliação e modernização do parque hoteleiro nacional. Ele está aberto a projetos de todo o país.
O gerente do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do banco, Marcus Vinicius Macedo Alves, explica: “Até o Pro Copa ser lançado, a demanda por financiamento a hotel, tanto reforma quanto hotel novo, aqui no BNDES, estava bem fraca. Com esta nova medida a quantidade de empresários, tanto brasileiros como estrangeiros, que têm vindo aqui conversar conosco é crescente. A perspectiva é muito boa em relação ao programa e aos investimentos em hotelaria no Brasil nos próximos anos”.
Os pedidos de financiamentos devem ser encaminhados ao BNDES até dezembro de 2012, com possibilidade de prorrogação. A dotação orçamentária para o Pro Copa Turismo é de R$ 1 bilhão. A expectativa do banco é que esses recursos sejam totalmente investidos até a Copa de 2014.
Sustentabilidade tem prioridade
Os projetos apresentados com certificado de eficiência energética e de sustentabilidade ambiental dos empreendimentos terão condições financeiras mais favoráveis. O gerente do BNDES destacou a importância dos projetos ecologicamente corretos, tanto para a imagem do país quanto para o empreendimento, e principalmente para reduzir os impactos ambientais.
Com as certificações de eficiência energética e de sustentabilidade ambiental, o prazo de pagamento do empréstimo para construção de um hotel novo passa de dez anos para até 18 anos. Em relação às taxas de juros, o projeto pode ter a taxa diminuída em até 1,8% ao ano se a empresa conseguir a certificação sustentável.

Correndo atrás

Do total de projetos em carteira, 64% são referentes à construção de novos hotéis e o restante ao Retrofit hoteleiro. As regiões Sul e Sudeste concentram mais da metade dos pedidos. O Rio de Janeiro ainda concentra a maioria dos projetos por conta das Olimpíadas. Mas o mercado hoteleiro do Brasil está se aquecendo, se preparando para entrar em campo e para jogar ganhar!
http://www.blogfellerhoteis.com.br/pro-copa-turismo-distribuira-r1-bilhao-e-priorizara-projetos-sustentaveis/


BNDES apresenta linhas de financiamento para setor de turismo em Foz do Iguaçu


Primeira palestra da série BNDES e Turismo acontece dia 18 de junho, no Festival de Turismo das Cataratas do Iguaçu

O BNDES realiza neste sábado, 18 de junho, a primeira palestra da série BNDES e Turismo, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Na ocasião, técnicos do Banco apresentarão as linhas de financiamento voltadas ao setor. O evento acontece dentro da programação do Festival de Turismo das Cataratas do Iguaçu, também patrocinado pelo BNDES e que acontece até dia 18 de junho.

A série BNDES e Turismo é voltada às empresas dos segmentos de turismo, comércio e serviços que planejam investir na ampliação da capacidade, implantação, recuperação, modernização e qualificação profissional dos seus funcionários para atender os turistas com serviços de qualidade. Além de Foz do Iguaçu, já há palestras programadas para o Rio de Janeiro, Fortaleza e São Paulo.

Em sua sexta edição, o Festival de Turismo das Cataratas do Iguaçu busca estimular o desenvolvimento de negócios no setor, com foco principalmente no agente de viagem. O evento visa promover a comercialização de produtos turísticos e disseminar novas técnicas de gestão em turismo. A programação, acessível na íntegra pelo site do evento (festivaldeturismodascataratas.pti.org.br), inclui fórum, rodada de negócios e visitas técnicas, entre outras atividades.

Linhas – Em 2010, o Banco lançou uma linha de financiamento específica para o setor: o BNDES ProCopa Turismo. Com dotação orçamentária de R$ 1 bilhão, o programa busca financiar a ampliação e modernização do parque hoteleiro nacional com vistas à Copa do Mundo de 2014. Podem pleitear financiamento hotéis de cidades em qualquer região do País.
O programa conta, atualmente, com R$ 283 milhões em carteira. Desse valor, R$ 211 milhões referem-se a projetos já aprovados pelo Banco. Os demais R$ 72 milhões referem-se a pedidos em análise. Dentre tais pedidos, R$ 57,1 milhões são pleiteados para projetos na região Nordeste e os outros R$ 14,9 milhões, para a região Sudeste.

Além disso, o Banco incluiu, entre os itens financiáveis pelo Cartão BNDES, cursos de qualificação profissional relacionados às atividades de recepção, viagens, eventos, serviços de alimentação, entretenimento e idiomas (inglês e espanhol). O cartão também apoia a compra de máquinas, móveis, enxoval e equipamentos diversos (aparelhos de TV, sistemas de refrigeração, cozinhas profissionais etc.).

Serviço
Local: Rafain Palace Hotel e Convention Center
Endereço: Av. Olimpio Rafagnin, 2357 - Foz do Iguaçu - PR
Horário: sábado, 18 de junho, de 14h às 16h


Chico Muller
Antônio Márcio de Siqueira, prefeito de Aparecida, defende a construção do hotel, mas também afirma que a Copa não fará muita diferença na quantidade de turistas que visitam a cidade.
- Há 10 anos reclamavam que a cidade não tinha condição de receber turistas de classe média alta, hoje temos isso, mesmo sem o hotel do Santuário. Mas é claro que será muito bom para os turistas visitantes com mais essa oferta. Nós pensamos numa parceria com Guaratinguetá (vizinha, a 7 km), que é uma das candidatas a subsede (receber seleções para treinos e amistosos). Eles têm estádio e não tem hotel, nós não temos estádio mas temos os hotéis.
A basílica, maior templo católico do país, recebe milhares de turistas todos os fins de semana, e o hotel, segundo o Santuário, está voltado para essas pessoas. Ele se chamará Cidade dos Romeiros e terá quartos a preços populares.
O Santuário diz, ainda, que não pediu financiamento por meio da linha de crédito voltada à Copa, mas por meio de uma linha tradicional de crédito para hotelaria, chamada de Programa de Incentivo ao Turismo
Filed in: DESTAQUE, ESPORTE, INFORMAÇÃO
http://www.mucuriverdade.com.br/aparecida-e-a-primeira-cidade-fora-da-copa-de-2014-a-receber-dinheiro-do-bndes

BNDES LANÇA PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO PARA A COPA DE 2014…

O programa BNDES ProCopa Turismo, lançado nesta terça-feira (2) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com o Ministério do Turismo, pretende responder os desafios ligados à realização da Copa 2014 no Brasil e às Olimpíadas no Rio de Janeiro em 2016. Para tanto, o banco estatal colocou à disposição do setor R$ 1 bilhão, neste primeiro momento, mas pode aumentar o volume de recursos de acordo com a procura dos empresários.
“É preciso que a rede hoteleira ganhe qualidade em todos os sentidos e atinja um patamar que nos dê orgulho para um fluxo de turismo tanto interna como externo, que se cada vez maior”, disse o vice-presidente do BNDES, Armando Mariante.
O diretor da Área de Inclusão Social do banco, Élvio Gaspar, afirmou que o objetivo é preparar o parque hoteleiro nacional para o crescimento da demanda que virá com a Copa. O ProCopa Turismo procura atender as reivindicações do setor hoteleiro no que se refere a prazo de pagamento e taxas de juros.
Poderão recorrer ao financiamento do BNDES projetos de reforma e construção de hotéis e pousadas com destaque para duas categorias de empreendimentos: hotéis de eficiência energética e hotéis sustentáveis.
“O BNDES está dando dois empurrões. O primeiro: faça uso de metodologias e tecnologias de eficiência em geral. Se fizer isso, as condições financeiras e de prazo serão melhores ainda. Estamos tentando induzir positivamente uma coisa que economicamente é viável a se tornar mais viável para que o setor não tenha dúvidas em fazer o investimento”. O hotel de eficiência energética tem um processo de certificação mais simples do programa de Conservação de Energia e redução do Desperdício (Procel).
O hotel sustentável busca, além da eficiência energética, metodologias adequadas e materiais que valorizem a conservação ambiental. A certificação será dada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
Para esse programa especial, os prazos de amortização que normalmente são de seis a oito anos para empreendimentos comuns do setor hoteleiro vão até dez anos para reforma de hotéis de eficiência energética e até 12 anos para hotéis sustentáveis. “Se for para construir um novo hotel de eficiência energética, (o prazo de pagamento) vai até 15 anos. Para hotel sustentável vai até 18 anos”, salientou Gaspar.
O BNDES abriu uma exceção e decidiu que os projetos com valor mínimo de R$ 3 milhões nas cidades-sede da Copa poderão ser financiados diretamente pela instituição. A regra normal é que o banco só financia diretamente projetos superiores a R$ 10 milhões.
Élvio Gaspar informou que os juros para os hotéis sustentáveis serão de 6,9% ao ano. Para os empreendimentos de eficiência energética, as taxas são de 6,9% ao ano para máquinas e equipamentos nacionais, mais a taxa de risco do agente. Para outros itens de eficiência energética, o juro sobe para 7,8% ao ano.
A dotação inicial prevista para o novo programa é de R$ 1 bilhão. “Eu acho que essa linha vai dinamizar e vai ajudar ainda mais”, disse o ministro do Turismo, Luiz Barretto. Ele informou que até 2014 a iniciativa privada já soma R$ 11 milhões em investimentos na área hoteleira, o que significa mais de 200 hotéis em obras.
Barretto enfatizou que, além de preparar as 12 cidades-sede para atender aos desafios específicos da Copa de 2014, aumentando o volume e a qualidade dos hotéis, o ministério está trabalhando com outros 65 destinos turísticos, com o objetivo de “criar até 2014 um conjunto de portas de entrada do turismo brasileiro que possam significar uma nova inserção do Brasil no mercado internacional, mas potencializando também o mercado interno”.


O BNDES entra de vez na Copa-2014

Vou fazer uma post nesta terça-feira que será uma espécie de quebra-cabeças. São várias notícias que saíram esses dias que indicam que está tudo encaminhado para que o São Paulo consiga no BNDES o empréstimo para a reforma do Morumbi.
Primeiro é essa nota abaixo, que saiu na coluna Panorama Político do jornal O Globo, do Rio de Janeiro. Ela anunciava que os estádios teriam a juros subsidiados para 2014 e que as primeiras cidades que participariam do encontro (na terça-feira) seriam Natal e Brasília.
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No mesmo dia, a Folha de São Paulo publicou uma matéria falando que o São Paulo quer entre R$ 80 milhões e R$ 120 milhões do BNDES. O plano de viabilidade econômica apresentado pelo clube prevê que o estádio renda receitas de R$ 80 milhões ao ano em 2024. Atualmente, essas receitas estão em R$ 18 milhões.
Segundo a Folha, o São Paulo já estaria em fase avançada de negociações com o Itaú (que é patrocinador da Copa do Mundo de 2014). Pelo texto do projeto apresentado, o clube ofereceria espaços no estádio como uma das formas de pagamento. No jornal, os juros citados são de 5% a 8,68% ao ano.
Confira a matéria da FSP no site da São Paulo Turismo.
Na terça-feira, a imprensa noticiou que Natal chegou a um acordo com o BNDES. O banco irá financiar 75% do projeto da Arena das Dunas (o equivalente a R$ 400 milhões) com juros de 1,9% ao ano (ficando abaixo da inflação). As cidades terão 12 anos para amortizar os financiamento, com dois anos de carência após a assinatura do acordo.
Confira matéria sobre o assunto que saiu no Portal da Copa:
BNDES libera R$ 400 milhões para a Arena das Dunas
Com juro de 1,9% ao ano, financiamento será liberado para as doze cidades-sede da Copa
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje a abertura de uma linha de crédito de R$ 400 milhões para a Arena das Dunas, palco da Copa 2014 em Natal. A informação é da jornalista Laurita Arruda, do jornal “Tribuna do Norte”. O valor corresponde a 75% do orçamento do estádio.
Com juro de 1,9% ao ano, o financiamento terá doze anos de amortização, com dois de carência, após a contratação. Ainda segundo Laurita, todas as cidades-sede terão direito a esta linha de crédito.
Participaram da reunião com o banco a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, além de secretários estaduais e municipais.
O encontro faz parte do primeiro ciclo de reuniões do grupo de trabalho do governo federal com as 12 cidades-sede da Copa de 2014 para definir as responsabilidades de cada esfera de governo nas ações e projetos da Copa. O encontro é coordenado pelo ministro dos Esportes, Orlando Silva, com representantes dos ministérios das Cidades, Turismo e Planejamento.
O grifo do texto deixa claro que os financiamento dos BNDES, nas mesmas condições, são válidos para todas as sedes. Agora, uma outra notícia que vai gerar uma certa polêmica. Fi publicada no site do jornal gaúcho Zero Hora:
Ministro anuncia R$ 5 bi para investimentos em sedes da Copa 2014
Objetivo é acelerar as obras de construção dos estádios
O ministro dos Esportes, Orlando Silva, afirmou em Porto Alegre, durante o III Fórum Legislativo nas Cidades-Sede da Copa de 2014, que na sexta-feira serão liberados R$ 5 bilhões para obras específicas referentes ao Mundial em todo o país.
O dinheiro será disponibilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BDNES) sob forma de linhas de financiamento.
Um dos objetivos dos créditos é acelerar as obras de construção dos estádios. Orlando Silva disse também que a Fifa exige que a construção das arenas não passe de março do ano que vem. Do contrário, o Brasil pode passar de 12 para 10 sedes, conforme a Fifa já sinalizou. Inter, Atlético-PR e São Paulo, que possuem estádios particulares, poderão captar os recursos do BNDES com isenção de impostos federais, conforme promessa do ministro.
Bom, sinceramente algumas coisas não parecem muito justas. Por exemplo, porque dar esse beneficio para os estádio que serão usados para a Copa e não para todo mundo que quiser reformar suas praças esportivas? Isso quer dizer que os estádios de lugares como Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Pará (só para citar estados fora da Copa) podem continuar tratando mal seus torcedores?
Por outro lado, esses estados e estádios vão gerar riquezas para as cidades, estados e para o país. É natural que o governo encontre uma forma de ajudar com um financiamento (não doação de dinheiro público) com preços acessíveis.
O grande problema veremos no caso das sedes particulares. Em Porto Alegre, o Grêmio negocia também com o BNDES, será que eles terão o mesmo benefício? Em Curitiba, o Coritiba sonha também em modernizar seu estádio. Já em São Paulo, o Palmeiras já tem um parceiro para reformar o Palestra Itália, mas será que essas condições que o SPFC irá ter não são uma concorrência desleal com o clube palmeirense? E o que dizer do Corinthians, que vive sonhando em construir o seu estádio?
O que importa para o São Paulo é conseguir viabilizar a reforma do Morumbi. Uma aproximação com o Itaú pode ser um passo importante para se garantir de vez na Copa. Acredito que foi importante também o clube reconhecer que estava insistindo em fazer menos mudanças que as necessárias para 2014.
Agora, vamos ver o que acontece.

http://jeffersonmfonseca.wordpress.com/2009/09/16/o-bndes-entra-de-vez-na-copa-2014/

Taxistas de Salvador serão qualificados para atender turistas na copa de 2014
O primeiro Encontro dos Taxistas Rumo à Copa 2014 reuniu no sábado (14/10/2011) cerca de 300 motoristas para discutir as oportunidades de negócio e qualificação visando ao mundial de futebol que terá Salvador como uma das cidades-sede.
O evento foi realizado pela Associação Metropolitana dos Taxistas (AMT), no Centro de Convenções, com apoio do Governo do Estado, por meio das secretarias do Turismo (Setur) e de Assuntos da Copa do Mundo (Secopa).
O turismo foi o principal assunto debatido no encontro. Durante a palestra sobre o impacto da qualidade dos serviços na área, foi anunciada a capacitação de taxistas, prevista já para o início de 2012. Os cursos vão incluir aulas de inglês e espanhol e qualidade no atendimento ao turista, além de história e cultura da Bahia.
O público do seminário também contou com palestras sobre as oportunidades de negócio, mobilidade urbana, marketing pessoal e a regulamentação da profissão de taxista, proferidas por representantes da categoria, do Sebrae e do Senac.
O serviço de informação dedicado aos turistas foi lembrado durante o evento como uma importante ferramenta não só para o turista, mas também para o taxista. O Disque Bahia Turismo, mantido pela Secretaria Estadual do Turismo (Setur), conta com atendimento em português, inglês e espanhol e funciona 24 horas pelo telefone (71) 3103-3103 – inclusive para ligações internacionais.
Através do Disque Bahia Turismo é possível receber informações como endereços e telefones de hotéis, agências de turismo e programação cultural da cidade, entre outras. O serviço é referência para todo o país e será um dos pontos de apoio aos visitantes durante a Copa 2014.
Delta do Parnaíba será um dos 50 destinos turísticos da Copa 2014
O Ministério do Turismo que levar visitantes para regiões próximas das 12 cidades-sede dos jogos.
O Ministério do Turismo (MTur) e o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) irão promover 50 destinos turísticos durante a Copa do Mundo de 2014. Entre os roteiros estará passeio ao Delta do Parnaíba, único das Américas em mar aberto.
O objetivo do projeto é levar os visitantes para regiões próximas das 12 cidades-sede dos jogos e também cidades com atrativos de interesses mundiais como o Delta do Parnaíba no litoral piauiense.
De acordo com estimativas do Mtur, três milhões de turistas brasileiros e 600 mil visitantes estrangeiros farão oito milhões de viagens para conhecer os atrativos do País. 
O DELTA DO RIO PARNAÍBA
Visto de cima, o encontro do Rio Parnaíba com o Oceano Atlântico lembra um quebra- cabeça gigante: basta imaginar que cada peça seja uma de suas 73 ilhas. Embaixo, é preciso decifrar os caminhos das águas para navegar com segurança, não se perder nos igarapés e evitar encalhar em um banco de areia. O aviso faz sentido.
Os mais remotos relatos dessa região, ainda selvagem, devem-se ao português Nicolau de Resende, salvo de um naufrágio pelos índios tabajaras em 1571. Além da cordialidade da tribo, Resende deixou registrada em suas anotações a descoberta de um acidente hidrográfico raro: a foz do Parnaíba, na forma de delta ( a Quarta grega, representada por um triângulo ), que se divide em cinco ramificações ou braços e dá origem ao único delta em mar aberto. A foz do Mississipi, rio que nasce em território americano, também tem  a forma de delta, mas ocorre em mar fechado: no Golfo do México. Outros que se assemelham ao do Parnaíba são a foz do Rio Nilo, na África, e a do Mekong, na Ásia. Os demais rios oceânicos desembocam direto no mar e, a exemplo do Rio Amazonas, formam estuários – que é outro tipo de foz, mais estreita.  
Edilson Morais Brito é o responsável pelo desbravamento turístico em todo o Delta do Rio Parnaíba. É o que se poderia chamar de versão atual do primeiro desbravador, Nicolau de Rezende, navegante que descobriu o Delta do Rio Parnaíba por volta do século XV e que teria sido primeiro homem civilizado a percorrer os caminhos do delta. Mas com uma visão empreendedora e voltada para o turismo ecológico esta primazia coube a Edilson Morais Brito, no ano de 1991 apos a reforma do Porto das Barcas em Parnaíba Piauí fundar a agência Moraes Brito Viagens e Turismo. Sua ânsia por descobertas e aventuras o fez criar vários roteiros nas centenas de igarapés que recortam a paisagem selvagem e virgem. Por entre ilhas e ilhotas Morais Brito singrou as águas do Delta do Rio Parnaíba em roteiros desconhecidos, apresentando para turistas nacionais e estrangeiros e a maravilha vigorosa que são a fauna e a flora, únicas e encantadoras.
Hoje, quase todas as empresas de turismo da região exploram os caminhos do delta traçados por Morais Brito. Os roteiros mais conhecidos que Morais Brito criou são: (Igaraçu ,Canárias ,Igarapé dos Periquitos,Igarapé dos Poldros,Baia do Feijão Bravo, Caiçara, Caju, Melancieira e Tutoia). Foi assim que começou a descoberta turística do Delta do Parnaíba. Morais Brito é conhecido como o desbravador e o pioneiro dos passeios ecológico ao Delta do Parnaíba .
O mapa do Delta do rio Parnaíba parece o desenho da palma da mão: o rio se divide em cinco dedos, e suas águas desembocam no oceano por meio dessas cinco bocas. 
As cinco bocas do Delta do Parnaíba, no sentido oeste – leste, são barras chamadas Tutóia , Melâncieira ou Carrapato, Caju, Canárias – todas maranhenses – e barra do Rio Igaraçu, que desemboca no município piauiense de Luis Correia, próximo ao Porto Marítimo de Amarração – com prazo incerto para ser concluído.
A área total do delta é estimada em 2700 quilômetros quadrados. Distribuída de forma retangular, tem 90 quilômetros de base – a orla – por 30 quilômetros de largura, onde estão os igarapés, os mangues e as ilhas. No pantanal mato- grossense, 230 000 quilômetros quadrados, cabem 85 deltas do Rio Parnaíba. As 73 ilhas, entre elas as ilhas Grande do Paulino, Caju, Canárias e Santa Isabel, ocupam cerca de 80 000 hectares e são dezesseis vezes maiores que a zona urbana de Teresina. Estima –se que 35% do delta estão em território piauiense. Os outros 65%, no maranhão.
As dunas, formadas na região em que as águas do Rio Parnaíba se encontram com o Oceano Atlântico, chegam a atingir 40 metros de altura. Esta é uma das surpreendentes paisagens do conjunto, considerado “uma obra de arte da natureza”, e que começa a atrair  turistas de todo o país. A base de apoio para os visitantes é o município de Parnaíba, a 360 quilômetros de Teresina.
By TurismoMT

Mais da metade dos hotéis não servem para a Copa 2014




Manaus – Somente 40% dos estabelecimentos do setor hoteleiro instalados em Manaus estão aptos a atender a demanda de turistas na capital do Amazonas. Esse número representa cem estabelecimentos dos 250 localizados em Manaus entre hotéis, pousadas, pensões, flats e albergues. A revelação foi feita ontem pela presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (AmazonasTur), Oreni Braga.
O cenário de estabelecimentos do setor hoteleiro aptos a receber os turistas revela que pouco mais de dois mil, dos quase cinco mil leitos, detêm condições de atender aos visitantes e apesar do cenário crítico, Oreni Braga assegurou que o contingente consegue atender hoje o fluxo normal de turistas e absorver a demanda da Copa de 2014.
O número de leitos recomendados pela Fifa para a Copa de 2014 é de 14.600. Isso significa dizer que Manaus teria que triplicar a quantidade de leitos já existentes.
Além da quantidade, a baixa qualidade dos serviços oferecidos pelos estabelecimentos é outro problema. A infraestrutura precária da rede de hotéis e pousadas instaladas no Centro de Manaus é o principal entrave do setor.
No ano passado, 15 hotéis foram lacrados na operação “Carandiru” porque funcionavam como casas de prostituição. “Os hotéis que não receberam notificação da Polícia Federal, da Polícia Civil e dos órgãos de fiscalização foram identificados como possíveis meios de hospedagem a serem revitalizados”, explicou Oreni Braga.
A falta de documentação e as condições sanitárias são os principais problemas que levam os estabelecimentos a fazerem parte da lista de lugares impróprios para receber o turista que chega à capital.
De acordo com Orenir, muitos dos hotéis que estão no grupo dos não aptos enfrentam problemas como a falta de Habite-se e Alvará de Funcionamento, além de não ter as licenças dos órgãos ambientais e dos bombeiros, por exemplo.
O Ministério do Turismo disponibiliza por meio do site www.cadastur.turismo.gov.br uma relação dos estabelecimentos do setor hoteleiro aptos para receber os turistas. Cinquenta e dois empreendimentos localizados em Manaus compõem a lista.
Outro entrave encontrado por esse grupo impossibilitado de operar é o fato de estar instalado em prédios alugados, o que elimina a concessão de linhas de crédito. “Estamos trabalhando na identificação dos problemas e saber o motivo pelo qual esses lugares não estão adequados, modernizados”, disse Braga.
Na avaliação do diretor regional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Amazonas (ABIH/AM), Roberto Bulbol, “os hotéis estão se recuperando e fazendo reforma, mas o problema é a cidade”. Segundo ele, os índices de reclamações são baixos, inclusive os do Centro, local com maior concentração de apartamentos. “Não existe classificação para medir a qualidade dos hotéis em Manaus. O Ministério do Turismo está parado por conta da mudança de ministro e a qualidade é medida pelos próprios estabelecimentos”, declarou.
Programa prevê R$ 200 mi para revitalização do setor
Com a disponibilidade de R$ 200 milhões do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) foi lançado ontem o Programa de Apoio à Construção de Hotéis (PACH), com o intuito de erguer novos estabelecimentos hoteleiros para a Copa de 2014.
O programa exclui, no entanto, os pequenos empresários e pode somente ser liberado para médios e grandes investidores, que possuem hotéis no regime de Sociedade Anônima (S.A.).
A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) vai disponibilizar o financiamento de 60% do projeto, sendo que os 20% pode ser tomado com agentes financeiros e outros 20%, obrigatoriamente a empresa deve aplicar no empreendimento.
Cama e café
A presidente da AmazonasTur apresentou também o programa “Cama e Café”, que consiste na transformação das residências em pousadas. “Essa é uma alternativa para que o interior implante tantos hotéis que depois podem ficar sem demanda”, disse Oreni Braga.
Um mapeamento já foi feito em Novo Airão, e os técnicos vão ainda em Manacapuru, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Iranduba até o fim do ano, para identificar a demanda e ver a possibilidade de financiamento aos interessados, que deve girar em torno de R$ 25 mil por família. Nesse programa, as casas poderão construir até três suítes para abrigar turistas.



Copa 2014 pode consolidar Minas como rota turística internacional

A Copa do Mundo FIFA 2014 é uma grande oportunidade para consolidar várias regiões de Minas Gerais como rota turística internacional. Essa foi uma das avaliações feitas na primeira reunião do Conselho Gestor das Copas, realizada recentemente na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. O encontro, presidido pelo governador em exercício Alberto Pinto Coelho, teve o objetivo de fazer um balanço do que está sendo feito em todo o Estado para receber a principal competição de futebol mundial e traçar os planos para o futuro.
Segundo estudo apresentado pelo secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho, no último mundial, na África do Sul, 83% dos turistas fizeram o chamado “turismo adicional”, visitando pelo menos mais quatro cidades além dos locais em que assistiram os jogos da competição. A média de gasto por pessoa foi de R$ 11,4 mil.
“Vamos preparar os diversos roteiros em Minas e ofertá-los aos maiores operadores nacionais e internacionais, além de tratarmos da comunicação e promoção dos diversos destinos e roteiros”, diz o secretário, citando a Serra do Cipó, os parques estaduais, a rota das Grutas e as cidades históricas como circuitos de grande potencial turístico.
Segundo o secretário, as características das regiões turísticas em Minas podem ser bastante atrativas para quem visita o país. A África do Sul, por exemplo, recebeu em 2010 mais pessoas interessadas em turismo ecológico e de aventura do que nas praias. “Isso demonstra uma grande oportunidade para Minas trazer os turistas não só preocupados em curtir sol e praia”, destaca Agostinho Patrus.
O governo de Minas já tem mapeadas as principais melhorias a serem feitas em 22 destinos indutores do turismo mineiro visando atender ao crescimento da demanda do setor com a Copa do Mundo, com base em um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
“Em cima desses dados foi montado o nosso eixo de atuação: a sinalização turística, de acesso ou interpretativa, as estruturas de recepção aos turistas, que serão construídas ou melhoradas, e também a implantação de ferramentas tecnológicas de informação, além do trabalho de receptivo turístico”, detalha o secretário.
CTS
Uma das opções para as cidades do interior é se credenciar como Centro de Treinamentos de Seleções (CTS), local escolhido pelas equipes para a ambientação do país cerca de 20 dias antes do início do Mundial. Uma das prioridades para o governo de Minas é levar a Copa ao interior do estado. Faremos todos os esforços para hospedar em Minas Gerais o maior número possível de seleções”, diz o secretário Extraordinário para a Copa do Mundo, Sérgio Barroso.
Até agora, 19 cidades mineiras já se candidataram a ser CTS – Araxá, Caxambu, Caeté, Divinópolis, Extrema, Formiga, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Matias Barbosa, Montes Claros, Patos de Minas, Poços de Caldas, Sacramento, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia e Varginha.
O papel da Secopa é orientar essas cidades na condução da candidatura. O Governo de Minas acredita que uma cidade apta a receber uma seleção estará também preparada para receber turistas durante e após a Copa do Mundo da FIFA 2014.
Experiências de outros países mostram que o título de CTS atrai turistas, gera mais empregos, incrementa o turismo, fortalece a imagem da cidade e gera visibilidade mundial e também que  a simples preparação para atrair uma seleção deixa como legado melhorias na infraestrutura do município.
“Temos que interiorizar a Copa e internacionalizar Minas. Vamos promover a cultura e os produtos mineiros como queijo, café, cachaça e artesanato”, conclui Barroso.
Por: Click Carangola


RS terá Policiamento Turístico com vista à Copa 2014

A secretária do Turismo, Abgail Pereira, e o titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Airton Michels, assinaram na semana passada, em Pelotas, durante a Conferência Regional do Turismo da Costa Doce, o Termo de Cooperação Técnica que cria o Policiamento Turístico no Rio Grande do Sul. A informação é do governo gaúcho.

O projeto, com vistas à Copa do Mundo de 2014, visa criar, formar e qualificar uma força especializada no atendimento ao turista. O programa, que contará com a participação de policiais civis e militares, começará a ser implantado, em Pelotas, Rio Grande e São Lourenço do Sul, devendo chegar à Serra Gaúcha, Região Metropolitana de Porto Alegre e à Fronteira-Oeste até 2014.

“Já temos uma Brigada Militar e uma Polícia Civil qualificadas, mas essa formação fará com que o efetivo esteja ainda mais preparado para atender à população local e também aos visitantes que chegarão ao nosso Estado. Esta é uma iniciativa importante e eficaz para as nossas polícias, para o turismo e para a segurança, mas de uma relevância ainda maior para a sociedade”, afirmou Michels.

COPA 2014: PARA CRESCER, TURISMO AGORA TEM GASTÃO NO COMANDO

O novo ministro do turismo do governo de Dilma Rousseff vai ter que debruçar em cima dos projetos voltados para a Copa do Mundo 2014. Faltando menos de 1.000 dias para a abertura do evento as coisas estão andando a passos de tartaruga.

Heranças da Copa de 2010

Passado um ano da Copa do Mundo da África do Sul, a população do país vive uma grande desilusão. O evento somaria 3% ao Produto Interno Bruto sul-africano no ano passado, volume que ficou em míseros 0,3%.
“Ficou claro que a Copa do Mundo era um veículo para o setor privado lucrar”, afirma Eddie Cottle, do Building and Wood Workers’ International (BWI), federação internacional que reúne trabalhadores da construção civil. Cottle lançará livro no qual analisa as vantagens e desvantagens que a África do Sul teve por sediar a Copa.
A informação é da Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação – ALC -, 17-10-2011.
Ele prevê que o Brasil enfrentará problemas muito maiores do que a África do Sul. “No caso brasileiro, há despejo em massa, muito dinheiro público sendo gasto”, analisa, em entrevista para a Deutsche Welle.
Em junho, sul-africanos da BWI e da rede internacional StreetNet, que reúne vendedores ambulantes, reuniram-se na Alemanha com representantes brasileiras da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Federação de Órgãos para Assistência Social de Educacional (Fase) com o propósito de relatar as experiências que trabalhadores recolheram do maior evento futebolístico do mundo.
A África do Sul recebeu 373 mil turistas no ano da Copa, abaixo do que recebera em 2007, quando aportaram ao país 483 mil turistas. O Brasil espera 600 mil turistas para a Copa de 2014, arrecadando 3,9 bilhões de reais desse contingente de consumidores.
A Copa pode gerar ganhos sociais, quando bem conduzida. A África do Sul perdeu oportunidades, arrola o professor Norbert Kersting, da Universidade de Münster, que estuda as implicações desses megaeventos na sociedades.
“Toda a produção de camisas para a Copa 2010 foi feita na China e não na África do Sul, por exemplo. O país-sede poderia ter produzido os uniformes e a indústria poderia ter usado essa chance para seguir no mercado”, avalia.
Outro fator analisado foi a construção de arenas esportivas, que agora são verdadeiros elefantes brancos, risco que o Brasil também corre com a construção de estádios, como o do Corinthians, em São Paulo, sem necessidade, uma vez que existem outras arenas no Estado com capacidade para abrigar jogos da Copa.
O governo sul-africano pretende aumentar impostos para arcar com os custos de manutenção de estádios de futebol, que estão subaproveitados. A arena da Cidade do Cabo custou em torno de 1 bilhão de reais e desalojou 4 mil famílias da região.
“Havia um estádio numa comunidade pobre de trabalhadores, mas a Fifa não queria arena esportiva numa área pobre habitada por trabalhadores. Foi construído, então, um estádio novo”, relata Cottle.
O mesmo alerta parte, no Brasil, de um crítico ferrenho da Copa do Mundo de 2014, o jornalista
Juca Kfouri, 61 anos. “Estamos construindo elefantes brancos, reproduzindo o que ocorreu durante a ditadura em um governo democrático, dito de esquerda”, comentou em entrevista para Guilherme Brendler, da Folha de São Paulo.
No Rio Grande do Sul, lei proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios de futebol. Mas se o Estádio Beira-Rio, do Internacional de Porto Alegre, sediar jogos da Copa do Mundo de 2014, essa comercialização será permitida. Explica-se: um dos financiadores dos eventos promovidos pela Fifa é uma cervejaria.
“Quando um país se candidata a um Mundial, ele já sabe que vai entregar a sua soberania. A isenção de impostos, os convidados VIPs, a bebida alcoólica no estádio, tudo isso já está no caderno de
encargos”, afirmou Kfouri.

Na verdade, o jornalista não é contra a realização do campeonato mundial de futebol  em terras brasileiras, desde que seja uma Copa do Mundo do Brasil no Brasil. “Não uma Copa do Mundo da Alemanha no Brasil. Claro que o Brasil pode fazer uma Copa, mas tem que fazer dentro das nossas possibilidades”, defendeu.
Ele exultaria se o Brasil mandasse a Fifa às favas. “Seria uma demonstração de dignidade, de soberania”, disse.

MTur revela perfil do turista da Copa

Quem é o turista estrangeiro que virá ao Brasil para a Copa do Mundo de 2014? Foi essa pergunta que o diretor de Estudos e Pesquisas do Ministério do Turismo, José Francisco Lopes, respondeu nesta sexta (7), em Brasília, ao público do Seminário Internacional de Oportunidades de Negócios Sebrae 2014 – Brasília a Copa começa aqui.
A pesquisa o Perfil do Turista da Copa, parceria do MTur com a Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe), foi realizada com o público que foi ao mundial da África do Sul em 2010. A mostra revelou que 83% são homens, 86% têm nível de escolaridade superior, renda média de R$ 23,4 mil e que a maioria (70%) tem idade entre 25 e 44 anos.
“É um turista eclético, que tem boa renda e gosta de viajar”, resume o diretor do MTur, enumerando as oportunidades que a copa pode trazer para as cidades-sede e outros destinos turísticos do país. A pesquisa revela ainda que os turistas que foram à África permaneceram no país 18 dias, em média, visitaram quatro destinos, além das sedes dos jogos, e gastaram R$ 11,5 mil.
“Não devemos esperar a copa para ganhar, se estivermos preparados vamos ganhar agora”, disse Lopes. Brasília é uma das 12 cidades-sede e o seminário integra a programação da Feira do Empreendedor promovida pelo Sebrae.
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http://www.abeoc.org.br/2011/10/mtur-revela-perfil-do-turista-da-copa/




MINISTRO GASTÃO VIEIRA


Depois das suspeitas de desvio de dinheiro do ministro Pedro Novais na pasta, a presidente do Brasil, certamente ficou muito preocupada e agora bota fé no deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) esperando que o maranhense não fique de braços cruzados.
VOVÓ DONALDA: Minha amiga Dilma vai morrer louca com esses politicos que mais atrapalham que ajudam. Agora vamos ver como fica o dinheiro do Turismo com esse tal de Gastão. Haverá desvios? haverá desfalques? corrupção? Só Deus sabe.
dentre outros. Nem sempre é necessário dar incentivos, às vezes apenas aé suficiente. Mas é preciso que os governos locais façam um mapeamento muito claro de todas essas possibilidades. Um exemplo bem-sucedido de captação de recursos para esenvolvimento urbano sem mexer no dinheiro dos contribuintes é o Certificado de Potencial Adicional de Construção (Cepac), instrumento criado por lei federal, que vem sendo usado com bons resultados em
financeira
de se saber identificar essas oportunidades e os desafios a elas associados em alguns grandes tópicos temáticos, cada qual com ogestão financeira; ambiente regulatório; infraestrutura e  serviços; capital humano; gestão de imagem; legado

Um evento do porte da Copa do Mundo está relacionado a impactos socioeconômicos diretos e indiretos, como foi dito neste estudo, sendo possível determinar os efeitos sobre o País e as cidades-sede e  dimensionar e avaliar os riscos e gargalos que podem comprometer seu sucesso. Paralelamente, a Copa traz, com os investimentos em infraestrutura, a atenção da mídia, a movimentação da economia, a  mobilização social e os debates sobre as intervenções
A necessidade de realização de obras de infraestrutura é particularmente interessante para o País, que poderia ter seu ritmo de crescimento dos próximos anos prejudicado sem a realização
de energia, telecomunicações e em outras medidas que serão tomadas em tempo recorde para Copa. Os
ganhos para o turismo são outro benefício de longo prazo evidente. No Brasil, o setor encontra uma grande margem para crescimento,
Em 2014, o País será o centro das atenções de uma mídia que deverá investir R$ 6,5 bilhões em publicidade e informação associada  a Copa do Mundo, como foi visto na primeira parte deste estudo. É a deixa para desenvolver uma
economia complexa, estável e robusta e cidades modernas e multiculturais.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Articulação Nacional Popular pela garantia dos Direitos Humanos, no contexto dos Megaeventos

Postado por Acampamento Indígena 

A realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016 tem mobilizado governos, empresas e cidadãos no Brasil na perspectiva não apenas da realização dos jogos mas também na possibilidade destes megaeventos deixarem um “legado” que, de fato, contribua para reduzir a desigualdade e para a melhoria das condições de vida nas cidades-sede.
Enquanto os governos, organizações internacionais (FIFA, COI) e empresas envolvidas na promoção dos eventos anunciam suas virtudes, a experiência internacional das cidades e países onde já houve a realização de megaeventos demonstrou que os benefícios gerados por eles quase nunca significaram uma melhoria nas condições de vida e na ampliação dos direitos de todos os cidadãos, sobretudo das populações mais vulneráveis.
Esta experiência também tem mostrado que estes eventos, muitas vezes, implicam em violações de direitos e desencadeiam impactos negativos sobre diversos segmentos sociais, especialmente sobre aqueles que, historicamente, foram excluídos da dinâmica urbana das cidades e países que sediarão tais eventos, como: moradores de assentamentos informais, migrantes, moradores de rua, trabalhadores sexuais , crianças e adolescentes, vendedores ambulantes e outros trabalhadores informais, inclusive da construção civil.
Estes efeitos perversos são particularmente ampliados através da imposição, pelo Poder Público e comitês promotores do evento, de um verdadeiro “estado de exceção”, regime legal instituído especialmente no contexto dos jogos, que permite a flexibilização das leis e suspensão de direitos antes e durante os jogos, ameaçando, assim, os mecanismos de defesa, proteção, garantia e promoção de direitos humanos.
Lembramos ainda, que para além das 12 Cidades: Fortaleza, Recife, Natal, Salvador, Manaus, Cuiabá, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre, onde ocorrerão os jogos haverá outra quantidade de cidades de apoio aos jogos, que sofrerão grandes impactos. Mesmo as capitais que ficaram fora dos jogos estão receberão, “como forma de compensação”, vultosos recursos para megaobras de infra-estrutura.
Já podemos detectar, no Brasil, sinais evidentes de que estas violações começam a ocorrer. Por outro lado, até agora não se vislumbra claramente que o legado Copa e das Olimpíadas contribua minimamente para a inclusão sócio- territorial e ampliação de direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais . Ao contrário, tudo aponta para uma reprodução, em escala enormemente ampliada, do que aconteceu durantes os Jogos Panamericanos de 2007, quando se assistiu ao desperdício de recursos públicos em obras super-faturadas que se transformaram em elefantes brancos e, tão ou mais grave, o abandono de todas as “promessas” que geraram expectativas na sociedade de algum “legado social”.
Entendemos que a realização de grandes eventos pode contribuir para uma política esportiva, desde que não se faça às custas da justiça urbana, dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais da imensa maioria da população. Queremos Jogos Olímpicos e Copa do Mundo em que a sociedade não seja transformada em torcedores que nada têm a fazer senão xingar o juiz, mas se realize enquanto conjunto de cidadãos, portadores de direitos e capazes de decidir coletivamente o uso dos recursos públicos.
Neste sentido, apontamos a necessidade, e mesmo urgência, de articular e mobilizar uma ampla rede de organizações sociais e populares, órgãos de defesa de direitos e controle do orçamento, com protagonismo das comunidades diretamente afetadas para, em cada bairro afetado, em cada uma das cidades-sede e no âmbito nacional, monitorar as intervenções pública e privadas e, sobretudo, levar adiante ações integradas em torno das seguintes pautas e agendas:
1.Transparência e acesso à informação Os planos, projetos, cronogramas, convênios e ações promovidas no âmbito da Copa e Olimpíada devem ser de domínio público, inclusive e principalmente das comunidades diretamente afetadas. 
2. Orçamento Os orçamentos ligados à viabilização da Copa devem ser publicizados e sua execução acompanhada pela sociedade civil. Nenhuma política sócio-ambiental pode sofrer cortes em função da necessidade de direcionar recursos para os equipamentos relacionados aos jogos. 
3.Direitos trabalhistas A construção das infraestruturas e equipamentos, bem como todos os serviços relacionados aos jogos devem respeitar os direitos trabalhistas e possibilitar a inclusão na formalidade do maior número possível de trabalhadores. 
4. Despejo ZERO na realização da Copa e Olimpíada. Para a realização dos eventos não devem ocorrer remoções e despejos . Os megaeventos devem proporcionar melhora na qualidade de vida das pessoas, principalmente, daquelas que encontram-se em situação de vulnerabilidade, garantindo o direito à moradia e direito à cidade com as obras, nos termos do que determinam a legislação nacional e as recomendações e tratados internacionais. 
5. Participação / Consultas Públicas As ações e obras propostas no âmbito dos megaeventos devem ser objeto de consultas e audiências públicas, sendo que os posicionamentos e recomendações definidas nesses espaços devem orientar as ações, garantindo, a efetiva participação popular, particularmente das comunidades diretamente afetadas. 
6. Outras violações de Direitos Humanos As ações de segurança e intervenção urbanística devem respeitar e efetivar os direitos humanos, com a intenção de melhorar a realidade urbana e as condições de vida de populações vulneráveis como moradores de assentamentos informais, crianças e adolescentes, trabalhadores informais, comunidades indígenas e afrodescendentes, população em situação de rua, artistas populares, entre outros. 
7. Legado Sócio-Ambiental e de Ampliação de direitos O saldo final dos investimentos e políticas de incentivos praticados para viabilizar os megaeventos deve ser de um legado socioambiental positivo para toda a sociedade de modo que sejam ampliados os direitos humanos, sociais, econômicos, culturais e ambientais e fortalecidas as redes e políticas voltadas para economia solidária e promoção da inclusão e equidade sócio espacial. Para tanto, deve ser construído um Plano de compromisso em diálogo com as organizações sociais e comunidades afetadas. 
8. Repúdio à “cidade de exceção”: A legalidade e direitos já inscritos na Constituição e legislação brasileiros não podem ser suspensos em função e para a realização dos jogos. As adequações legais para a realização das obras devem observar e aplicar os princípios que constam no Estatuto da Cidade, na Constituição Federal e nos tratados e acordos internacionais, permitindo, assim, a construção de cidades justas, democráticas, sustentáveis e inclusivas e a garantia de direitos historicamente conquistados. Dessa forma, Planos Diretores, legislações urbanística e fiscal, regras para a contração de obras de interesse público (licitações, concessões públicas, etc) devem ser estritamente respeitadas e qualquer isenção ou renúncia fiscal ou legal deve ser objeto de amplo debate. 
 Medalha de ouro para os direitos humanos: vamos ganhar o jogo contra as desigualdades urbanas! 
A COPA É NOSSA. Não às remoções. A COPA É NOSSA. Habitação e transporte público são prioridades. 
Copa e olimpíadas: vamos jogar limpo. Transparência, participação e controle social. Vamos empatar esse jogo: 1 real para o esporte, 1 real para habitação social. Vamos empatar esse jogo: 1 real para esporte, um real para saúde e saneamento ambiental.

http://direitoamoradia.org/pt/noticias/blog/megaeventos/copa-do-mundo-e-olimpadas/2011/01/13/articulao-nacional-popular-pela-garantia-dos-direitos-humanos-no-contexto-dos-megaeventos/

Direito à cidade? Exclusão é a marca das obras para os megaeventos - Serviço Social deve estar atento aos impactos causados pela realização da Copa do mundo e das Olimpíadas no Brasil


As obras para a Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016 atropelam as comunidades (arte: Rafael Werkema)

"As obras para realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 estão, literalmente, passando em cima das comunidades e dos direitos dos/as cidadãos/ãs". A denúncia é do dirigente da Central de Movimentos Populares (CMP), Benedito Barbosa, durante o Seminário de Capacitação para o Conselho Nacional das Cidades, realizado em Brasília, nos dias 6 e 7 de junho, pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana, articulação nacional que congrega movimentos sociais e entidades em defesa da reforma urbana. O CFESS, que integra o Fórum, marcou presença no Seminário.

"A realização desses megaeventos deveria deixar um legado sociourbano e socioambiental positivos para as cidades que abrigam tais eventos e, principalmente, para a sociedade, de modo que sejam garantidos os direitos humanos, civis, políticos, sociais, culturais etc. Entretanto, o que temos visto é uma imposição do Poder Público e dos comitês promotores dos eventos de um 'estado de exceção', que permite a flexibilização das leis e suspensão de direitos, antes e depois dos jogos. E os segmentos sociais mais atingidos são aqueles historicamente excluídos: moradores/as de assentamentos informais, moradores/as em situação de rua, trabalhadores/as informais etc.", explica Benedito, mais conhecido como "Dito".

Segundo ele, em todo o país, no âmbito da habitação, atrocidades vêm sendo cometidas contra a população mais pobre, inclusive nas cidades que sediarão a Copa do Mundo. Por isso, é preciso ficar atento/a às ações que estão por vir. "Em São Paulo, fotografaram e pintaram marcas nas casas dos moradores/as que seriam removidos/as ou despejados/as, isso sem qualquer aviso ou negociação. Tudo na base da truculência, da ameaça e da intimidação. Uma violação absurda dos direitos dos/as cidadãos/ãs", denuncia.

Durante o Seminário de Capacitação, foi distribuído o Documento da Articulação Popular Nacional pela garantia dos direitos humanos no contexto dos megaeventos, que faz uma análise crítica da questão. "Até agora não é evidente que o legado da Copa e das Olimpíadas contribua para ampliação de direitos sociais, econômicos e ambientais. Ao contrário, a falta de diálogo e transparência dos investimentos aponta para a repetição do que ocorreu durante os Jogos Panamericanos de 2007, quando assistimos ao desperdício de recursos públicos (de acordo com o Tribunal de Contas da União – TCU – mais de R$3,4 bilhões foram gastos de forma indevida, mas ninguém foi punido) em obras superfaturadas que se transformaram em elefantes brancos e, tão ou mais grave, o abandono de todas as 'promessas' que geraram expectativas na sociedade de algum 'legado social'", diz trecho do documento.

A proposta é mobilizar o maior número de entidades, movimentos populares, sindicatos e órgãos da defesa dos direitos e controle do orçamento público, com protagonismo das comunidades direta e indiretamente afetadas pelas obras dos megaeventos, para monitorar as ações para realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas.


Seminário de Capacitação para o Conselho Nacional das Cidades, realizado pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana, reuniu movimentos sociais e entidades em defesa da reforma urbana (foto: Rafael Werkema)


Assistente social e reforma urbana
"Muitas vezes, o/a assistente social, no papel de 'técnico social', vem sendo utilizado/a como 'porta voz da truculência' das empresas que, a mando do Estado, fazem a remoção de moradores/as de assentamentos informais", afirma o dirigente da CMP. Segundo ele, em alguns casos, na abordagem do/a assistente social, está faltando o diálogo e a disposição para esclarecer os direitos do/a cidadão/ã.

Para a conselheira e representante do CFESS no Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), Kátia Madeira, é preciso que a categoria esteja atenta a estes processos, principalmente agora que as obras para os megaeventos dão sinais de atraso. "Os cronogramas estão atrasados e os organizadores (Estado e empresas privadas) farão de tudo para concluírem as obras em tempo. Isso significa violar os direitos dos/as cidadãos e atropelar as comunidades", afirma.

Por isso, ela faz questão de destacar o Código de Ética do/a Assistente Social: "é na defesa radical dos princípios éticos e na busca de alternativas nos espaços políticos para enfrentamento à violação dos direitos, que poderemos desenhar nossa prática profissional". Segundo Kátia, a categoria, ao defender o posicionamento em favor da equidade e justiça social, "que assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática", reforça que a articulação e o fortalecimento dos movimentos sociais da classe trabalhadora são essenciais para a ação político-profissional no âmbito da garantia dos direitos e da prestação de serviços públicos.

Para a assistente social e também representante do CFESS no FNRU, Tânia Maria Ramos de Godoi, a defesa do direito à cidade está na luta pelo acesso universal aos serviços, na distribuição democrática dos bens produzidos, no incentivo ao diálogo intercultural. "O direito a cidade é, eminentemente, a luta pela defesa da construção de um modo de viver com ética, pautado na igualdade e liberdade substantivas e na equidade social. O direito à cidade é a luta para romper com a desigualdade social. E essa nossa luta vai de encontro ao que as autoridades e patrocinadores dos megaeventos estão fazendo", reforça.

Ainda segundo Tânia, novas formas de segregação social e estigmatização, tanto espaciais como sociais, vêm se consolidando na realidade brasileira. "Com isto, intensificam-se a disseminação da 'cultura do medo', o isolamento das elites em 'guetos' de luxo e a exclusão das classes trabalhadoras do acesso aos serviços e benefícios da urbanização e, por consequência, o seu isolamento nas cidades. Prevalece, assim, a dualidade entre 'cidade dos ricos e cidade dos pobres, a cidade legal e a cidade ilegal', caracterizando uma síntese das contradições da questão social na contemporaneidade", completa.


Benedito Barbosa, da Central de Movimentos Populares: "As obras para realização dos megaeventos estão, literalmente, passando em cima das comunidades e dos direitos dos/as cidadãos/ãs" (foto: Rafael Werkema)

Denúncia no CRESS
Benedito Barbosa, da CMP, sugeriu que o Conjunto CFESS-CRESS criasse canais de denúncia, tanto para os/as moradores, que se sentem prejudicados/as pelo tratamento/atuação do assistente social, quanto para o/a próprio/a profissional, para denunciar a falta de condições éticas para seu trabalho, principalmente agora nesse contexto de grandes obras.

Entretanto, a conselheira Kátia Madeira ressalta que já existem esses espaços nos CRESS. "Aquele cidadão/ã que se sentir prejudicado/a deve fazer uma denúncia no CRESS. E o/a assistente social também deve procurar o Regional em caso de infração por parte do empregador ao Código de Ética ou à Resolução 493/2006, que determina as condições éticas e técnicas para o exercício profissional da categoria", ressalta.

Ministério público em defesa do/a cidadão/ã
No contexto de correria e atropelos das obras para os megaeventos, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público (PFDC/MPF) divulgou, em 27 de abril de 2011, uma Recomendação ao Governo em que solicita, entre outras coisas, que seja contemplada a participação popular em todas as fases dos procedimentos de remoções, deslocamentos e reassentamentos da população (criança, idoso, pessoa com deficiência), garantindo-se a mediação antes dos ajuizamentos das ações judiciais ou mesmo quando já ajuizadas ações, evitando-se a utilização da força policial e quando esta se fizer necessária, que seja por pelotão capacitado em lidar com esse público.

No documento, a PFDC recomenda também que "passe a ser contabilizado nos custos e orçamentos das obras da Copa e dos Jogos Olímpicos o que será despendido em relação aos deslocamentos da população (criança, idoso, pessoa com deficiência), incluindo-se construção de moradias dentro de um plano que contemple saneamento básico, escolas, hospitais, postos de saúde, creches, transporte, mobilidade, instituições de longa permanência para idosos e pessoas com deficiência, dentre outras necessidades da vida urbana com qualidade".

Para Benedito, do CMP, a Recomendação do MPF é fundamental para a defesa dos direitos das comunidades e, por isso deve ser de conhecimento de todos/as, inclusive os/as assistentes sociais. "O documento lista uma série de leis, resoluções e convenções acerca dos direitos dos/as cidadãos", finaliza.


Tânia e Kátia, representantes do CFESS no FNRU (foto: Rafael Werkema)

http://www.cfess.org.br/noticias_res.php?id=630